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AVISOS LEGAIS

Avisos legais

Esse documento contém informações legais sobre o conteúdo do site www.eset.com. As informações legais aqui contidas se aplicam a esse(s) site(s) e não necessariamente a outros sites locais da ESET, spol. s r. o.


Software

ESET, spol. s r. o. (doravante “ESET”) e/ou seus respectivos fornecedores dispõem ou podem exercer os direitos autorais de todos os softwares disponíveis nesse(s) site(s) (referidos como “software”). O software pode ser utilizado somente em conformidade com o contrato de licença de usuário final (referido também como “contrato de licença”). O contrato de licença é fornecido junto ao software ou faz parte dele. O software fornecido com o contrato de licença não pode ser instalado sem o consentimento do usuário junto a esse contrato.

O software é fornecido para a utilização exclusiva dos usuários finais. Essa utilização está em conformidade com o contrato de licença. A ESET e/ou seus respectivos fornecedores proíbem, expressamente, qualquer reprodução e/ou propagação do software que não esteja em conformidade com o contrato de licença. Tal ação é expressamente proibida por lei. A violação do contrato de licença por qualquer pessoa resulta no risco de penalidades civis e criminais e de litígio, em que será exigido pela ESET compensação e reparação adequadas pela violação de direitos legais.

A ESET e/ou seus respectivos fornecedores também proíbem, expressamente, a divulgação e cópia do software, bem como a colocação do software ou de suas cópias em outros sites ou qualquer outro meio.

A ESET e/ou seus respectivos fornecedores, no caso da garantia do software, é efetivada apenas de acordo com o contrato de licença. Salvo indicação em contrário, a ESET e/ou seus respectivos fornecedores declaram que fornecem o software “no estado em que se encontra”, sem garantia de qualquer tipo, incluindo garantia de adequação a um propósito específico e garantia de não violação dos direitos legais de terceiros. As exceções acima não violam atribuições legais convincentes sobre danos incorridos.


Documentos

A ESET permite a utilização de documentos disponíveis nesse(s) site(s), nomeadamente comunicados à imprensa, dados técnicos dos produtos ESET, arquivos e perguntas frequentes – FAQ, desde que sejam cumpridas todas as condições abaixo indicadas.

  1. A utilização dos documentos não é expressamente proibida;
  2. Os documentos não serão utilizados, por quaisquer razões, direta ou indiretamente relacionadas ao uso comercial;
  3. Os documentos do(s) site(s) são apenas para uso informativo, e não se destinam comercial ou pessoal e não serão copiados ou publicados em qualquer dispositivo de rede ou transmitidos em qualquer mídia;
  4. Os documentos não serão modificados de nenhuma forma;
  5. O documento e todas as suas cópias conterão o aviso de direitos autorais;
  6. O recurso sempre será indicado.

É expressamente proibida a utilização dos documentos para qualquer outra finalidade. Tal ação é proibida por lei. A violação do contrato de licença por qualquer pessoa resulta no risco de penalidades civis e criminais e de litígio, em que será exigido, pela ESET, uma compensação e reparação adequadas pela violação de direitos legais.

Os acordos de permissão para a utilização dos documentos especificados acima não incluem o design ou layout do site da ESET, www.ESET.com, ou qualquer outro site pertencente, operado, licenciado ou controlado pela ESET.

O design e o layout do(s) site(s) e de quaisquer outros sites da ESET são protegidos por direitos autorais, imagem comercial, marca registrada, concorrência leal e outras leis não declaradas aqui.

O design e o layout do(s) site(s) e quaisquer outros sites da ESET não podem ser copiados, imitados ou retransmitidos, nem como um todo, nem em suas partes.

Não é possível qualquer uso, mesmo que parcial, de elementos do(s) site(s), (incluindo, nomeadamente, mas não somente, logotipos, gráficos, sons, imagens), ou, eventualmente, suas cópias, a menos que expressamente permitido por escrito pela ESET.

A ESET e/ou seus respectivos fornecedores não fazem qualquer declaração sobre a adequação das informações contidas nos documentos e gráficos relacionados publicados como parte dos serviços para qualquer finalidade. Todos esses Documentos e gráficos relacionados são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantia de qualquer tipo. A ESET e/ou seus respectivos fornecedores renunciam a todas as garantias e condições relativas a essas informações, incluindo todas as garantias e condições de comercialização, sejam expressas, implícitas ou estatutárias, adequação a uma finalidade específica, título e não violação.

Em nenhum caso, a ESET e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, indiretos ou consequentes, ou quaisquer danos resultantes de perda de uso, dados ou lucros, seja em uma ação de contrato, negligência ou outra ação tortuosa, decorrente ou relacionada com o uso ou desempenho de informações disponíveis dos serviços.

Os documentos e gráficos relacionados publicados nos serviços podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos. As alterações são adicionadas periodicamente às informações aqui contidas. A ESET e/ou seus respectivos fornecedores podem realizar melhorias e/ou alterações nos produtos e/ou serviços e/ou programas. As informações no(s) site(s) ou nos documentos aqui disponibilizados podem, portanto, ser alteradas regularmente, e não correspondem a atributos dos produtos e/ou serviços fornecidos.


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Marcas registradas

ESET, software ESET, logotipo ESET, ESET.eu, NOD, NOD32, AMON, PERSPEKT, VIRUS RADAR, VÍRUSOVÝ RADAR, VIROVÝ RADAR, ThreatSense, ThreatSense.Net®, AntiThreat, ESET Smart Security, LiveGrid e/ou outros produtos ou serviços ESET mencionados aqui, são marcas comerciais e marcas registradas da ESET. Outros nomes de produtos e empresas aqui mencionados podem ser marcas comerciais ou nomes comerciais de seus respectivos proprietários.

Os nomes de empresas, organizações, produtos, eventos e pessoas usados nos exemplos (com exceção dos estudos de caso) são fictícios. Qualquer semelhança com empresa, organização, produto, pessoa ou evento real não é intencional.

Windows® é uma marca comercial do grupo de empresas Microsoft.

Mac e o logotipo Mac são marcas comerciais da Apple Inc., registradas nos Estados Unidos e em outros países.


Vendas online

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