Política de Privacidade

Política de Privacidade

A ESET, spol. s r. o., com sede social em Einsteinova 24, 851 01 Bratislava, República Eslovaca, inscrita na Conservatória do Registo Comercial administrada pelo Tribunal Distrital de Bratislava I, Secção Sro, Inscrição N.º 3586/B, sob o Número de Registo de Sociedade: 31 333 535, na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos Dados (doravante designada por “ESET” ou “Nós”) gostaria de ser transparente no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e privacidade dos nossos clientes, visitantes dos Web sites e todos os indivíduos (doravante designados por “Cliente”), cujas informações e dados pessoais estão sujeitos a tratamento de acordo com o REGULAMENTO (UE) N.º 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que se refere ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de tais dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (RGPD). Para alcançar esse objetivo, publicamos a presente Política de Privacidade com o efeito exclusivo de informá-lo acerca dos seguintes tópicos:

Tratamento de Dados Pessoais,
Regras Gerais,
Confidencialidade dos Dados,
Direitos do Titular dos Dados.

Tratamento de Dados Pessoais

Todos os serviços integrados nestes Web sites e noutros Web sites sob o controlo da ESET são regidos pela presente Política de Privacidade, incluindo os serviços regidos por Termos de Utilização específicos com regras de tratamento de dados. Algumas partes dos Web sites poderão ser administradas por Parceiros locais da ESET, utilizando a plataforma do Web site da ESET, podendo ser regidas por termos e condições específicos com base na legislação local.

Normalmente, poderá utilizar os nossos Web sites para fins informativos sem fornecer informações pessoais nem informar a ESET acerca da sua identidade. Por outro lado, alguns dos nossos serviços necessitam de recolher mais informações:

A ESET poderá recolher informações pessoais para efeitos de comunicação direta consigo, de modo a responder às suas questões e satisfazer os seus pedidos. Caso nos envie encomendas de produtos, solicitações de serviços, outros pedidos ou carregue materiais para o nosso Web site, poderemos ter de contactá-lo para obter informações adicionais necessárias ao tratamento ou para satisfazer a sua encomenda, solicitação ou pedido. Para o efeito, bem como para efeitos de execução dos serviços solicitados, necessitamos de tratar os seus dados fornecidos através de formulários da Web, e-mail ou aplicações.
Caso o Cliente seja um Utilizador Final dos nossos produtos ou serviços, o tratamento dos seus dados está abrangido pelo Contrato de Licença do Utilizador Final específico ou pelos Termos de Utilização e Política de Privacidade relativos ao produto ou serviço em questão. Para obter mais informações acerca do tratamento de dados, consulte a nossa documentação de ajuda online dedicada aos nossos produtos e serviços. Pode aceder diretamente à mesma a partir da interface de utilizador gráfica do seu produto ao clicar no símbolo “?”. O período máximo de armazenamento dos dados de faturação é determinado pela legislação e somos legalmente obrigados a conservar os dados por um período de 10 anos. Ao contrário dos dados de faturação, apenas armazenamos os dados de licença por um período não superior a 12 meses a partir da data de expiração da sua licença e as estatísticas sem o requisito de identificação do Utilizador Final são tratadas durante um período de 4 anos.
Caso já seja nosso cliente ou concorde com o tratamento dos seus dados para efeitos de comunicação de marketing, poderemos utilizar os seus dados para gerir a comunicação de marketing até ao cancelamento da sua inscrição ou ao envio de uma revogação do seu consentimento.
Os dados e as informações de contacto constantes dos seus pedidos de suporte são necessários para os serviços técnicos ou de outra natureza de suporte prestados pela ESET. Com base no canal escolhido por Si para nos contactar, poderemos recolher o seu endereço de e-mail, número de telefone, informação de licença, detalhes do produto e descrição do seu caso de suporte. Além disso, poder-lhe-á ser solicitado o fornecimento de outras informações para facilitar a prestação do serviço de suporte, tais como falhas ou ficheiros de registo gerados. Os dados de suporte apenas poderão ser utilizados para a prestação do serviço de suporte e a melhoria da experiência do cliente durante a prestação do suporte. O período máximo de armazenamento está limitado ao tempo necessário para a prestação e a análise do suporte e, incluindo sob pseudónimo, não pode ser superior a 10 anos.
O feedback, a resposta ou o pedido dos clientes poderão ser-lhe disponibilizados através dos nossos formulários da Web. Para efeitos de acompanhamento, os seus dados de contacto, incluindo o endereço de e-mail, ou outros dados poderão ser solicitados com base na natureza ou no objetivo da nossa comunicação. Os períodos de armazenamento dos dados poderão ser distintos consoante a natureza ou o objetivo da comunicação explicitamente em conformidade com a presente Política de Privacidade.
A ESET poderá recolher informações sobre o seu computador, incluindo o seu endereço IP, se disponível, sistema operativo e tipo de navegador, para administração do sistema e para comunicar informações agregadas aos nossos anunciantes ao abrigo de uma base jurídica de interesse legítimo. Estes são dados estatísticos acerca dos padrões e das ações de navegação dos nossos utilizadores, pelo que não identificam quaisquer indivíduos. Pelo mesmo motivo, poderemos obter informações acerca da sua utilização geral da Internet através de um ficheiro de cookie que é armazenado no disco rígido do seu computador. Os cookies contêm informações que são transferidas para o disco rígido do seu computador. Ajudam-nos a melhorar o nosso site e a prestar um serviço melhor e mais personalizado. Poderá recusar a aceitação de cookies ao ativar a definição no seu navegador que lhe permite recusar a instalação de cookies. No entanto, se selecionar essa definição, poderá não conseguir aceder a determinadas partes do Web site. Salvo se tiver ajustado as definições do seu navegador para que recuse os cookies, o nosso sistema enviará cookies quando iniciar sessão no nosso site.
Estamos a fazer o nosso melhor para o ajudar a dispor de tecnologia mais segura. O seu contributo é muito importante para nós e existem vários canais disponíveis para nos fornecer exemplos de software malicioso ou suspeito. Os exemplos e os respetivos metadados serão tratados e armazenados de acordo com o interesse público e o interesse legítimo da ESET, que é a cibersegurança.

Regras Gerais

Existem apenas algumas bases jurídicas para o tratamento de dados que utilizamos de acordo com o âmbito legislativo do RGPD. As nossas atividades estão principalmente abrangidas por
Base jurídica de necessidade contratual aplicável no que diz respeito aos nossos produtos fornecidos e aos nossos serviços prestados de acordo com os Contratos de Licença do Utilizador Final ou os Termos de Utilização.
Base jurídica de interesse legítimo ou até mesmo interesse público em relação à cibersegurança que nos permite recolher exemplos e dados de serviço para análise, de modo a proporcionar-lhe o melhor suporte, proteção e experiência possíveis. O próprio marketing é reconhecido pelo RGPD como um interesse legítimo, pelo que nos baseamos neste conceito no que diz respeito aos cookies utilizados pelos nossos Web sites e à comunicação com os nossos clientes.
Autorização, se exigida pela legislação.
Cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo, determinação de requisitos para a comunicação, a faturação ou a cobrança eletrónica.

A presente Política de Privacidade visa apresentar uma visão geral da base jurídica e dos princípios de tratamento de dados da ESET. Caso pretenda obter mais informações relativas à recolha de dados facilitada por um produto ou um serviço da ESET específico, consulte os nossos Web sites dedicados.

Confidencialidade dos Dados

A ESET é uma empresa que opera a nível mundial através das respetivas filiais ou de Parceiros locais da ESET como parte da nossa rede de distribuição, serviço e suporte. As informações tratadas pela ESET poderão ser transferidas de e para Parceiros locais da ESET. Consoante a sua localização e o serviço selecionado para utilização, a ESET poderá ser obrigada a transferir os seus dados para um país sem uma decisão de adequação por parte da Comissão Europeia. Mesmo neste caso, cada transferência de informação está sujeita a legislação relativa à regulamentação da proteção de dados e apenas ocorre se exigido. Devem ser implementados sem qualquer exceção Cláusulas Contratuais Padrão, Regras Empresariais Vinculativas ou outra proteção adequada.

O nosso objetivo é impedir que os dados sejam armazenados por um período de tempo superior ao necessário durante o fornecimento dos produtos e a prestação dos serviços da ESET.

A ESET implementa as medidas técnicas e de organização adequadas para garantir um nível de segurança que seja apropriado para os potenciais riscos. Estamos a fazer o nosso melhor para garantir a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade e a resiliência contínuas dos sistemas e dos serviços de tratamento. No entanto, no caso de uma violação dos dados que resulte num risco para os seus direitos e liberdades, estamos preparados para notificar a autoridade de supervisão e os titulares dos dados.

Direitos do Titular dos Dados

A ESET está sujeita à regulamentação das leis da Eslováquia e está vinculada pela legislação relativa à proteção de dados enquanto Estado-Membro da União Europeia. Cada Titular dos Dados possui os seguintes direitos:

- direito de solicitar à ESET o acesso aos seus dados pessoais,

- direito de retificação dos seus dados pessoais caso não estejam corretos (bem como direito de alteração de dados pessoais incompletos),

- direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais,

- direito de solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais,

- direito de objeção ao tratamento e

- direito de portabilidade dos dados.

Consideramos que todas as informações tratadas por nós são importantes e necessárias para os efeitos legítimos durante a prestação dos serviços e o fornecimento dos produtos aos nossos clientes, pelo que devem ser protegidas com a máxima prioridade.

Caso pretenda exercer o seu direito como titular dos dados ou tenha qualquer questão relativa à proteção de dados pessoais ou à proteção de privacidade, envie-nos uma mensagem para:

ESET, spol. s r.o.
Data Protection Officer (Responsável pela proteção de dados)
Einsteinova 24
85101 Bratislava
República Eslovaca
dpo@eset.sk