Informações legais

Este documento contém informações legais relativas ao conteúdo dos sites www.eset.eu Web (mais conhecido como Site(s)). As informações aqui contidas aplicam-se a esses Site (s) e não necessariamente a outros sites ESET, spol. s r.o.

Software

A ESET, spol. s r. o. (doravante “ESET”) e/ou os seus respectivos fornecedores podem exercer os seus direitos de autor sob todas as aplicações disponíveis no site (mais conhecidas como “Software“). O Software pode ser usado somente de acordo com o contrato de licenciamento do utilizador final (mais conhecido como “Contrato de Licenciamento“). O contrato de licenciamento é fornecido juntamente com o Software, ou seja é uma parte dele. O software fornecido com o contrato de licenciamento não pode ser instalado sem o utilizador concordar com o Contrato de Licença.

O software é fornecido exclusivamente para os utilizadores finais. Esse uso está em conformidade com o Contrato de Licenciamento. A ESET e/ou os seus respectivos fornecedores proíbem expressamente qualquer reprodução do Software e/ou partilhas que violem o Contrato de Licenciamento. Estas ações são expressamente proibidas por lei. Caso o contrato legal seja violado a ESET poderá recorrer a penalidades civis e criminais, sendo que será exigida uma compensação adequada pela violação dos direitos de autor.

A ESET e/ou seus respectivos fornecedores proíbem expressamente a colocação do seu software em sites não autorizados.

A ESET e/ou seus respectivos fornecedores, apenas apresentam garantias ao software que esteja de acordo com o contrato de licenciamento.

Política de devolução

Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão), durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo. No entanto, salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções/trocas, como software.

Caso ocorra alguma anomalia técnica, a devolução será feita via transferência bancária para o IBAN que nos indicar na altura do pedido de devolução.

Documentos

A ESET permite o uso de documentos disponíveis no(s) Site (s), particularmente press releases, dados técnicos dos produtos da ESET, ficheiros e as perguntas mais frequentes - FAQ, desde que todas as condições abaixo indicadas sejam cumpridas.

1. O uso de documentos não é expressamente proibido
2. Se os documentos não forem utilizados por qualquer razão, direta ou indireta, à utilização comercial
3. Os documentos disponíveis no(s) Site(s) são para uso informativo, não-comercial ou pessoal e não deverão ser copiados ou colocados em qualquer servidor ou difundidos por qualquer suporte físico
4. Os documentos não poderão ser modificados
5. Os documentos ou quaisquer cópias deverão mencionar o aviso de copyright
6. A fonte deverá ser sempre indicada

A utilização dos documentos para quaisquer outros fins é expressamente proibida. Tal ação é proibida por lei. Quem quebrar o Acordo de Licenciamento incorre em riscos e penalidades civis e criminais, sendo que a ESET irá exigir uma compensação adequada pela violação dos direitos de autor.

O acordo de permissão para utilizar os documentos acima referidos não inclui o design ou o layout do site ESET www.ESET.com ou qualquer outro mantido, licenciado ou controlado pela ESET.

O design e layout do(s) site(s) ESET estão protegidos por direitos de autor e comerciais, entre outras leis não indicadas aqui.

O design e layout do(s) site(s) ESET não podem ser copiados, reproduzidos ou retransmitidos a terceiros.

Qualquer utilização, mesmo parcial, de elementos do(s) Site (s), (incluindo, em particular, mas não só, logos, gráficos, sons, imagens), ou, eventualmente as suas cópias, só é permitida com autorização escrita emitida pela ESET.

Todos os documentos e materiais gráficos são fornecidos sem qualquer tipo de garantia. A ESET e/ou os seus respectivos fornecedores estão isentos de quaisquer garantias em relação a esta informação, incluindo condições de comercialização, seja expressa ou implícita.

Em nenhum caso a ESET e/ou os seus respectivos fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, indiretos ou consequentes, ou quaisquer danos resultantes da perda de utilização, dados ou lucros, seja em caso de contrato, negligência ou outra ação desonesta.

Os documentos e gráficos publicados acerca dos variados serviços podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Periodicamente são acrescentadas alterações às informações aqui contidas. A ESET e/ou os seus respectivos fornecedores podem fazer melhorias e/ou alterações nos produtos e/ou serviços e/aos programas. As informações sobre o(s) Site (s) ou documentos disponíveis, podem, como tal, ser alterados.

Ligações para Sites Externos

Estas ligações farão com que saia do site ESET. Os sites externos hiperligados não estão sob o controlo da ESET. Logo a ESET não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou qualquer link contido num site vinculado, ou quaisquer alterações ou atualizações desses sites.

Marcas Comerciais

A ESET, ESET software, ESET logo, ESET.eu, NOD, NOD32, AMON, PERSPEKT, VIRUS RADAR, VÍRUSOVÝ RADAR, VIROVÝ RADAR, ThreatSense, ThreatSense.Net®, AntiThreat e/ou outros produtos ou serviços aqui mencionados são marcas comerciais e marcas registadas da ESET. Outros produtos ESET e nomes de empresas mencionados poderão ser marcas comerciais ou nomes comerciais dos seus respectivos proprietários.

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